quinta-feira, 30 de agosto de 2012
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
Como anda o Mensalão?
Julgamento do Mensalão
João Paulo Cunha e grupo de Valério
cometeram crime de corrupção,
diz Barbosa
Ministro Joaquim Barbosa atribui ao petista crimes de corrupção passiva,
peculato e lavagem de dinheiro e aos dirigentes da SMP&B os crimes de corrupção
ativa e também peculato
Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, pronuncia seu voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão ,
afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do PT, cometeu os crimes de
corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (quando o funcionário público apropria-se de qualquer
bem proveniente do seu cargo para proveito próprio) e lavagem de dinheiro. Ele também afirmou que o publicitário
Marcos Valério e seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, são culpados pela acusação de corrupção ativa (oferecer
vantagem indevida) e peculato.
Cunha é apontado pelo MInistério Público como recebedor de aproximadamente R$ 50 mil do grupo de Marcos Valério para
ajudar a agência SMP&B Publicidade a vencer uma licitação para execução de serviços para a Câmara.
Ele também é acusado de ter desviado R$ 536 mil em favor de Valério. “Ao meu ver estão caracterizados os crimes de
corrupção ativa imputado a Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e corrupção passiva atribuído a João Paulo
Cunha", afirmou o relator.
Durante a apresentação do seu voto, Joaquim Barbosa citou um encontro entre Cunha e Valério na casa do então presidente da
Câmara. Dias depois, o petista teria reeebido os R$ 50 mil, através de sua esposa Marcia Regina Cunha, em uma agência
do Banco Rural,
localizada em Brasília. Segundo o relator, logo após o recebimento do repasse, Cunha assinou o edital para a contratação
da empresa SMP&B - agência controlada por Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - pela Câmara dos Deputados.
Veja a defesa do réu: Advogado de João Paulo Cunha usa o tucano Aécio Neves na defesa do petista
"Suas relações com os sócios da empresa, especialmente com Marcos Valério, eram intensas desde o final de 2002, quando
o acusado concorreu para a presidência da Câmara", afirmou.
Ele também assinalou que o ex-presidente da Câmara deu diferentes explicações sobre o recebimento dos R$ 50 mil das
empresas de Valério. Primeiro. Cunha alegou que sua esposa teria ido à agência do Banco Rural para fazer um
pagamento de conta de TV a cabo.
Segundo o relator, quando se materializou a prova do recebimento da quantia, o réu passou a sustentar que o dinheiro
havia sido enviado pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares para o auxílio no pagamento de despesas de pré-campanha
em Osasco. Na época, Cunha disse desconhecer que o dinheiro era oriundo da agência de Valério.
"Não havia dúvida de que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas da agência pertencente aos sócios
que realizaram a campanha de João Paulo Cunha para a presidência da Câmara", afirmou Joaquim Barbosa. Para o
ministro, é inverossímil a alegação da defesa de que Cunha desconhecia a origem do dinheiro, uma vez que ele se
reunia com frequência com Valério, Paz e Hollerbach.
O crimes de corrupção passiva e ativa têm penas de 2 a 12 anos de prisão.
Lavagem de dinheiro
Ao falar da acusação de lavagem de dinheiro que pesa contra o atual deputado petista, Barbosa afirmou que o
parlamentar simulou a origem e o recebimento de R$ 50 mil do esquema montado por Valério. "Tudo isso foi
mantido em sigilo pelo Banco Rural. Até que as diligências de busca e apreensão levassem à descoberta de
documentos ocultos pelos réus ao longo de dois anos", afirmou o ministro.
O relator afirmou que as ações do ex-presidente da Câmara, portanto, se enquadram no crime de lavagem de
dinheiro. "O senhor João Paulo Cunha utilizou-se de pessoa de sua confiança. Sua presença na agência e o
recebimento de dinheiro gerariam suspeitas contra o acusado", afirmou Barbosa. Para o relator, a ação do
ex-presidente da Câmara "configurou crime autônomo de lavagem de dinheiro."
O crime de lavagem de dinheiro tem pena de 3 a 10 anos de prisão.
Peculato
Quanto às duas acusaçõesde peculato , o ministro-relator disse que João Paulo Cunha utilizou a empresa IFT,
do jornalista Luís Costa Pinto, para uso particular, favorecendo a SMP&B de Valério, Paz e Hollerbach em um
contrato de licitação da Casa.
O ministro relator trata da relação entre João Paulo Cunha e Luís Costa Pinto. Segundo Barbosa, a IFT foi
contratada pela primeira vez, em 2003, durante a gestão de Cunha na presidência da Câmara.
Mas Luís Costa Pinto, dono da empresa, já trabalhava diretamente com Cunha desde sua campanha para
o cargo de presidente da Casa.
"O papel da SMP&B foi o de mera recebedora de honorários. Isso se deu pelo excessivo volume de
subcontratações ao longo de um ano de contrato", disse Barbosa.
Ele refutou o argumento da defesa de que houve um volume normal de subcontratações, uma vez que o
trabalho publicitário demanda uma série de outros serviços. "Os órgãos de fiscalização salientaram que as
subcontratações não guardaram relação com praticamente nenhum serviço da SMP&B", rebateu Barbosa.
"O crime está materializado. Temos três conclusões de órgãos colegiados de auditoria, todos no mesmo sentido."
O crime de peculato tem pena de 2 a 12 anos de prisão. João Paulo Cunha, segundo o relator, deve responder por
dois crimes de peculato. "É notório que ele [Luís Costa Pinto] atuou como assessor direto do presidente da
Câmara na gestão do deputado João Paulo Cunha, apesar de não ser servidor do órgão. Esses fatos
levantam a possibilidade de o contrato ter sido uma forma desse jornalista atuar como assessor
direto de João Paulo Cunha."
O julgamento do mensalão será retomado na próxima segunda-feira, a partir das 14h.
Estamos de OLHO !
quarta-feira, 15 de agosto de 2012
sábado, 11 de agosto de 2012
Origem do Dias dos Pais
A origem do Dia dos Pais.gif)
Ao que tudo indica, o Dia dos Pais tem uma origem bem semelhante ao Dia das Mães, e em ambas as datas a idéia inicial foi praticamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familiares e o respeito por aqueles que nos deram a vida.
Conta a história que em 1909, em Washington, Estados Unidos, Sonora Louise Smart Dodd, filha do veterano da guerra civil, John Bruce Dodd, ao ouvir um sermão dedicado às mães, teve a idéia de celebrar o Dia dos Pais. Ela queria homenagear seu próprio pai, que viu sua esposa falecer em 1898 ao dar a luz ao sexto filho, e que teve de criar o recém-nascido e seus outros cinco filhos sozinho. Algumas fontes de pesquisa dizem que o nome do pai de Sonora era William Jackson Smart, ao invés de John Bruce Dodd.
Já adulta, Sonora sentia-se orgulhosa de seu pai ao vê-lo superar todas as dificuldades sem a ajuda de ninguém. Então, em 1910, Sonora enviou uma petição à Associação Ministerial de Spokane, cidade localizada em Washigton, Estados Unidos. E também pediu auxílio para uma Entidade de Jovens Cristãos da cidade. O primeiro Dia dos Pais norte-americano foi comemorado em 19 de junho daquele ano, aniversário do pai de Sonora. A rosa foi escolhida como símbolo do evento, sendo que as vermelhas eram dedicadas aos pais vivos e as brancas, aos falecidos.
A partir daí a comemoração difundiu-se da cidade de Spokane para todo o estado de Washington. Por fim, em 1924 o presidente Calvin Coolidge, apoiou a idéia de um Dia dos Pais nacional e, finalmente, em 1966, o presidente Lyndon Johnson assinou uma proclamação presidencial declarando o terceiro domingo de junho como o Dia dos Pais (alguns dizem que foi oficializada pelo presidente Richard Nixon em 1972).
No Brasil, a idéia de comemorar esta data partiu do publicitário Sylvio Bhering e foi festejada pela primeira vez no dia 14 de Agosto de 1953, dia de São Joaquim, patriarca da família.
Sua data foi alterada para o 2º domingo de agosto por motivos comerciais, ficando diferente da americana e européia.
Em outros países
Pelo menos onze países também comemoram o Dia dos Pais à sua maneira e tradição.
Na Itália, Espanha e Portugal, por exemplo, a festividade acontece no mesmo dia de São José, 19 de março. Apesar da ligação católica, essa data ganhou destaque por ser comercialmente interessante.
Reino Unido - No Reino Unido, o Dia dos Pais é comemorado no terceiro domingo de junho, sem muita festividade. Os ingleses não costumam se reunir em família, como no Brasil. É comum os filhos agradarem os pais com cartões, e não com presentes.
Argentina - A data na Argentina é festejada no terceiro domingo de junho com reuniões em família e presentes.
Grécia - Na Grécia, essa comemoração é recente e surgiu do embalo do Dia das Mães. Lá se comemora o Dia dos Pais em 21 de junho.
Portugal - A data é comemorada no dia 19 de março, mesmo dia que São José. Surgiu porque é comercialmente interessante. Os portugueses não dão muita importância para essa comemoração.
Canadá - O Dia dos Pais canadense é comemorado no dia 17 de junho. Não há muitas reuniões familiares, porque ainda é considerada uma data mais comercial.
Alemanha - Na Alemanha não existe um dia oficial dos Pais. Os papais alemães comemoram seu dia no dia da Ascensão de Jesus (data variável conforme a Páscoa) . Eles costumam sair às ruas para andar de bicicleta e fazer piquenique.
Paraguai - A data é comemorada no segundo domingo de junho. Lá as festas são como no Brasil, reuniões em família e presentes.
Peru - O Dia dos Pais é comemorado no terceiro domingo de junho. Não é uma data muito especial para eles.
Austrália- A data é comemorada no segundo domingo de setembro, com muita publicidade.
África do Sul - A comemoração acontece no mesmo dia do Brasil, mas não é nada tradicional.
Rússia - Na Rússia não existe propriamente o Dia dos Pais. Lá os homens comemoram seu dia em 23 de fevereiro, chamada de "o dia do defensor da pátria" (Den Zaschitnika Otetchestva).
Independente do seu lado comercial, é uma data para ser muito comemorada, nem que seja para dizer um simples "Obrigado Papai" !
Texto compilado das seguintes fontes
- O Guia dos Curiosos - Marcelo Duarte. Cia da Letras, S.P., 1995.
Sites:
http://www.pratofeito.com.br/pages.php?recid=2315
http://www.virtual.epm.br/uati/corpo/dia_pais.htm
http://educaterra.terra.com.br/almanaque/datas/pai.htm
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quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Fraude Eleitoral
Partido Político Frauda Candidatura PolíticaO Radialista JONAS SANTANA quase teve seus sonhos políticos frustrados graças a IMPUGNAÇÃO de sua candidatura a Prefeito de Tanguá pelo Tribunal Eleitoral graças à fraude cometida pelo PTN, que em 2010 lançou sua candidatura politica a revelia do mesmo, com base em diversos documentos falsificados. Graças à experiência de seu advogado Dr. Peres, que impetrou recursos, inclusive, solicitado pericia grafotécnica da documentação que após analises dos peritos comprovou que as assinaturas não eram do radialista, teve seu recurso acolhido pelo TRE.
Estaremos acompanhando o desenrolar de mais esta falcatrua politica e verificando as sansões penais ao PTN que poderá inclusive ser cassado, sem prejuízo de ação indenizatória que poderá chegar a R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais).
Estamos de Olho ...
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